A pressão pela valorização dos profissionais que fazem a educação pública acontecer ganhou um novo capítulo no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 2531/2021 avançou na Casa e já tem relator definido na Comissão de Educação e Cultura: o senador Marcelo Castro.
A definição abre caminho para a análise da proposta, que está no centro da mobilização de entidades sindicais de todo o país. A cobrança agora é para que o projeto tenha tramitação rápida e não fique novamente parado nos corredores do Congresso Nacional.
O PL estabelece um piso salarial profissional nacional para trabalhadores da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional. Entre os profissionais contemplados estão merendeiras, secretários escolares, e outros trabalhadores não docentes indispensáveis ao funcionamento das escolas.
Pelo texto-base, o piso para jornadas de até 40 horas semanais terá como referência inicial 75% do piso nacional do magistério, estabelecendo uma referência mínima de remuneração para esses profissionais em âmbito nacional.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tangará da Serra (SSERP), Willians Reis, chegou o momento de transformar o discurso de valorização da educação em reconhecimento concreto para todos os trabalhadores que atuam diariamente dentro das escolas.
“Não dá mais para falar em valorização da educação e deixar de fora justamente quem mantém a escola funcionando todos os dias. Esses profissionais merecem respeito, reconhecimento e salário digno. O projeto avançou, agora queremos velocidade. A categoria precisa pressionar, os parlamentares precisam assumir seu compromisso e o Senado precisa fazer a sua parte para que esse piso saia do papel e chegue à vida dos trabalhadores”, afirmou Willians Reis.
Com a relatoria definida, a mobilização sindical deve se intensificar para garantir que o parecer seja apresentado e apreciado pela Comissão de Educação com celeridade. A estratégia é evitar que o PL 2531/2021 enfrente novos períodos de paralisação e garantir que a proposta avance para as próximas etapas da tramitação.
Depois da Comissão de Educação, o projeto ainda deverá passar pelas demais etapas previstas no processo legislativo, incluindo a análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), conforme o encaminhamento da matéria.
Para o movimento sindical, a definição do relator representa uma porta que finalmente se abriu. Agora, a cobrança é para que ela não volte a ser fechada.
Texto: Assessoria de imprensa e Comunicação SSERP
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